Cada vez mais pessoas descobrem que estão sendo investigadas por estelionato porque a conta delas apareceu no caminho do dinheiro de um golpe. Às vezes a conta foi "emprestada" a um conhecido, vendida a terceiros ou aberta com documentos roubados.
Ter a conta envolvida não é, por si só, crime
Para haver estelionato é preciso dolo: a intenção de enganar alguém para obter vantagem. Quem não sabia do golpe não comete o crime. O trabalho da defesa é demonstrar isso com extratos, conversas e a cronologia dos fatos.
A representação da vítima
Desde 2019, o estelionato em regra só é processado se a vítima manifestar interesse (representação), com exceções para vítimas idosas acima de 70 anos, vulneráveis ou a Administração Pública.
Fraude eletrônica
Quando o golpe é cometido por meio eletrônico, aplica-se a fraude eletrônica (art. 171, §2º-A), com pena maior. A análise técnica da prova digital é essencial.
O que fazer
- Não apague conversas nem movimente valores bloqueados;
- Reúna extratos e prints com data;
- Procure uma advogada antes de prestar depoimento.
Veja nossa atuação em estelionato e golpes.
Está passando por isso? Este artigo é informativo e não substitui a análise do seu caso.
Falar com a advogada
Advogada Criminalista em Porto Alegre/RS, especialista em Direito Penal e Execução Penal. OAB/RS 000.000.
Sobre a advogada →
