Área de atuação · Porto Alegre/RS

Habeas Corpus e Liberdade Provisória

O habeas corpus é o instrumento constitucional para proteger a liberdade de quem sofre ou está ameaçado de sofrer prisão ilegal. Ele pode ser usado contra uma prisão preventiva sem fundamentação adequada, um excesso de prazo, uma prisão mantida apesar de cabíveis medidas cautelares ou qualquer constrangimento ilegal à liberdade.

Habeas Corpus e Liberdade Provisória em Porto Alegre e região

A Dra. Priscilla atua com rapidez na impetração de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de pedidos de revogação de preventiva e liberdade provisória em primeiro grau.

Quando procurar uma advogada criminalista

  • A prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta
  • O processo está parado e a pessoa segue presa (excesso de prazo)
  • Mãe de criança ou responsável por pessoa com deficiência está presa
  • Existe ameaça de prisão por um fato que não é crime

Como atuamos

  • Habeas corpus liberatório e preventivo
  • Pedido de revogação de prisão preventiva
  • Liberdade provisória com ou sem fiança
  • Substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar
  • Atuação no TJRS, STJ e STF

Está vivendo uma dessas situações? Quanto antes a defesa entra, mais caminhos existem.

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Dúvidas

Dúvidas sobre Habeas Corpus e Liberdade Provisória

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Quanto tempo leva um habeas corpus?

Varia conforme o caso e o tribunal. Por ser medida de urgência, costuma ter tramitação mais rápida que os processos comuns, e o pedido liminar pode ser analisado em poucos dias.

Mãe de criança pequena pode ter prisão domiciliar?

Sim, em muitas situações. O art. 318 do Código de Processo Penal e o entendimento do STF no HC coletivo 143.641 permitem substituir a preventiva por domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos ou de pessoa com deficiência, salvo exceções previstas em lei.

Qualquer pessoa pode pedir habeas corpus?

Formalmente sim, mas a chance de êxito depende de técnica: escolha do fundamento, das provas e do tribunal. Por isso é recomendável que seja feito por advogado criminalista.

Em direito penal, cada hora conta.

Quanto antes a defesa entra no caso, mais caminhos existem. Fale agora com a Dra. Priscilla — atendimento sigiloso, inclusive de madrugada e fins de semana.

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